MUITOS ERROS, ALGUNS GRAVÍSSIMOS
Os erros nestas listas são de diverso tipo, nomeadamente,
- professores que não constam como colocados ou não colocados, simplesmente desapareceram;
- professores ultrapassados por outros candidatos menos graduados;
- procedimentos não uniformes na afectação de docentes do ensino especial (o mesmo acontece relativamente a destacamentos de outros docentes) a escolas dos quadros de zona pedagógica, isto é, há áreas do país em que a estes professores não foi atribuída escola ao contrário do que acontece em outras zonas;
- professores que tendo este ano mudado de QZP, através dos mecanismos legais de transferência, foram colocados em escolas do QZP anterior;
- professores de um QZP colocados em escola de outro QZP;
- colocação de vários professores no mesmo horário;
- não colocação de professores em horários existentes e enviados atempadamente pelas escolas para que fossem colocados os professores necessários;
- não recuperação de vagas onde foram colocados professores em serviço noutras escolas, por exemplo nos órgãos de gestão;
- colocação de professores em grupos ou ciclos para que não têm habilitação;
- contratação para horários de 1, 2 ou 3 horas e para os quais não foram solicitados quaisquer professores;
- não consideração de recursos hierárquicos já anteriormente aceites pela DGRHE, tendo alguns dos recorrentes desaparecido das listas;
- professores colocados em mais do que uma escola.
Perante o que se passa, a FENPROF exige a correcção urgente de todos os erros e responsabiliza a Ministra da Educação pela situação de angústia, grande desespero e enorme instabilidade que atinge os professores e as escolas.
A FENPROF considera ainda extremamente gravoso que o Ministério da Educação nada tenha feito para verificar as situações alegadas para a obtenção de destacamentos por condições específicas, tanto mais que existem situações muito graves de doença comprovada que não foram atendidas. A FENPROF tudo fará para resolver a situação destes professores e para que em relação a eventuais fraudes se descubra a verdade e, confirmando-se, sejam aplicada a lei.
A FENPROF considera indispensável que, desde já, se inicie o processo de revisão da legislação de concursos, pois também nela residem responsabilidades por muitas das injustiças existentes.
A FENPROF exige também que os responsáveis políticos pelo Ministério da Educação actuem de forma competente e responsável, o que actual equipa ministerial não tem demonstrado, de modo a dignificar e valorizar a Educação e o Ensino em Portugal, especialmente, a Escola Pública posta em causa pela desastrada actuação do Governo.
